Manoel Ribeiro
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Sobre mim

Advogado Correspondente

Iniciou o curso de direito na UNP e Formou-se na Faculdade Natal (Grupo Estácio).

Apresentou a monografia "UM ESTUDO SOBRE A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA PRIVACIDADE À LUZ DO CÓDIGO PENAL E DA LEI 12.737/2012, QUE TIPIFICA CRIMINALMENTE OS DELITOS INFORMÁTICOS".

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Manoel Ribeiro

OAB 12.706/RN VERIFICADO

261 ocorrências encontradas em Diários Oficiais

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Publicações

(1)

Artigo · há 2 anos

MS contra negativa de convocação de concursados dentro do número de vagas com a alegação de limite prudencial extrapolado (LRF)

Tive na prática um caso em que após vencer o prazo de validade de determinado certame para o provimento de vagas, o ente público com base na alegação de limite prudencial extrapolado, que é uma...

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 7%

Direito Administrativo, 6%

Direito Penal, 4%

Direito do Trabalho, 4%

Outras, 79%

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Comentários

(10)

Comentário · há 4 meses

Depósito recursal e custas judiciais - trabalhista

Vitor Pécora · há 3 anos

Perfeito! Acontece muito de ser feito o deposito recursal, e não é pago as custas processuais, fazendo com que o Recurso Ordinário seja considerado deserto.

Comentário · há 5 meses

[Modelo] Ação de despejo c/c cobrança e tutela antecipada

Janaína Novais · há 4 anos

Perfeita!! Farei uso, ótima contribuição.

Comentário · ano passado

Inscrição indevida no SPC/SERASA decorrente de empréstimo consignado

Eduardo Friedemann · há 3 anos

Recomendações

(2)

Comentário · há 11 meses

Depósito recursal e custas judiciais - trabalhista

Vitor Pécora · há 3 anos

Olá,
No artigo, diz que devo juntar a via original. Mas, se o processo é eletrônico devo escanear e declarar que é original?

Caio César Soares Ribeiro Patriota

Modelo e peça · há 5 anos

Petição de Defesa Administrativa no INSS - Não Devolução dos Valores Recebidos.

Excelentíssimo Senhor Doutor Gerente Executivo da Agência da Previdência Social do INSS em (). Ofício nº (). (nome da ré), (qualificação completa), vem perante Vossa Excelência oferecer a presente...

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