Manoel Ribeiro
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Sobre mim

Advogado Correspondente

Iniciou o curso de direito na UNP e Formou-se na Faculdade Natal (Grupo Estácio).

Apresentou a monografia "UM ESTUDO SOBRE A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA PRIVACIDADE À LUZ DO CÓDIGO PENAL E DA LEI 12.737/2012, QUE TIPIFICA CRIMINALMENTE OS DELITOS INFORMÁTICOS".

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Manoel Ribeiro

OAB 12.706/RN VERIFICADO

211 ocorrências encontradas em Diários Oficiais

81 no último ano

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Publicações

(1)

Artigo · há 2 anos

MS contra negativa de convocação de concursados dentro do número de vagas com a alegação de limite prudencial extrapolado (LRF)

Tive na prática um caso em que após vencer o prazo de validade de determinado certame para o provimento de vagas, o ente público com base na alegação de limite prudencial extrapolado, que é uma...

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 7%

Direito Administrativo, 6%

Direito Penal, 4%

Direito do Trabalho, 4%

Outras, 79%

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Comentários

(9)

Comentário · há 11 dias

[Modelo] Ação de despejo c/c cobrança e tutela antecipada

Janaína Novais · há 4 anos

Perfeita!! Farei uso, ótima contribuição.

Comentário · há 7 meses

Inscrição indevida no SPC/SERASA decorrente de empréstimo consignado

Eduardo Friedemann · há 3 anos

Comentário · há 2 anos

Governo Federal extingue reserva e permite a exploração mineral em área da Amazônia equivalente à da Dinamarca

André Cavalcanti · há 2 anos

Devemos fazer alguma coisa, não podemos ver o futuro das próximas gerações destruído desta forma. Já basta as várias reformas legislativas que violam de forma clara todas as conquistas históricas presentes na constituição de 1988.

Recomendações

(1)

Caio César Soares Ribeiro Patriota

Modelo e peça · há 4 anos

Petição de Defesa Administrativa no INSS - Não Devolução dos Valores Recebidos.

Excelentíssimo Senhor Doutor Gerente Executivo da Agência da Previdência Social do INSS em (). Ofício nº (). (nome da ré), (qualificação completa), vem perante Vossa Excelência oferecer a presente...

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