Manoel Ribeiro
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Sobre mim

Advogado Correspondente

Iniciou o curso de direito na UNP e Formou-se na Faculdade Natal (Grupo Estácio).

Apresentou a monografia "UM ESTUDO SOBRE A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA PRIVACIDADE À LUZ DO CÓDIGO PENAL E DA LEI 12.737/2012, QUE TIPIFICA CRIMINALMENTE OS DELITOS INFORMÁTICOS".

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Manoel Ribeiro

OAB 12.706/RN VERIFICADO

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Publicações

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Artigo · há 9 anos

MS contra negativa de convocação de concursados dentro do número de vagas com a alegação de limite prudencial extrapolado (LRF)

Tive na prática um caso em que após vencer o prazo de validade de determinado certame para o provimento de vagas, o ente público com base na alegação de limite prudencial extrapolado, que é uma...

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Direito do Consumidor, 7%

Direito Administrativo, 6%

Direito Penal, 4%

Direito Empresarial, 4%

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Mais avaliações

Comentários

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Comentário · há 6 anos

[Modelo] Ação de Abertura de Inventário

Rodrigo Crepaldi P. Capucelli · há 9 anos

Ótima! Obrigado por compartilhar

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Comentário · há 6 anos

Modelos de Declarações de Anuência -Curatela e Tutela

Wander Fernandes · há 8 anos

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Comentário · há 7 anos

Depósito recursal e custas judiciais - trabalhista

Vitor Pécora · há 9 anos

Perfeito! Acontece muito de ser feito o deposito recursal, e não é pago as custas processuais, fazendo com que o Recurso Ordinário seja considerado deserto.

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Recomendações

(4)

Francisco Cássio de Castro Brito

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Ação De Abertura De Inventário Com Pedido De Reconhecimento De União Estável - 2019

Rafael Rodrigues Cordeiro · há 7 anos

Peça bem elaborada, exceto o fato da necessidade de atualizar a jurisprudência comentada pelo Carlos Ruiz e alguns "tropeços" no que se refere à ortografia e vírgulas erroneamente utilizadas. Não confundir a, artigo, com "há" verbo. Significando tempo decorrido, crava-se o verbo e não o artigo: "há 14 anos". Abraços.

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Uberth Domingos Cordeiro

Modelo · há 12 anos

Agravo Regimental - Agravo Interno - Agravinho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Processo nº. CONCESSÃO DAS BENESSES DA JUSTIÇA GRATUITA PARA O PROCESSAMENTO DO RECURSO FULANO...

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Comentário · há 7 anos

Depósito recursal e custas judiciais - trabalhista

Vitor Pécora · há 9 anos

Olá,
No artigo, diz que devo juntar a via original. Mas, se o processo é eletrônico devo escanear e declarar que é original?

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