Manoel Ribeiro
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Sobre mim

Advogado Correspondente

Iniciou o curso de direito na UNP e Formou-se na Faculdade Natal (Grupo Estácio).

Apresentou a monografia "UM ESTUDO SOBRE A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA PRIVACIDADE À LUZ DO CÓDIGO PENAL E DA LEI 12.737/2012, QUE TIPIFICA CRIMINALMENTE OS DELITOS INFORMÁTICOS".

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Manoel Ribeiro

OAB 12.706/RN VERIFICADO

462 ocorrências encontradas em Diários Oficiais

185 no último ano

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Publicações

(1)

Artigo · há 4 anos

MS contra negativa de convocação de concursados dentro do número de vagas com a alegação de limite prudencial extrapolado (LRF)

Tive na prática um caso em que após vencer o prazo de validade de determinado certame para o provimento de vagas, o ente público com base na alegação de limite prudencial extrapolado, que é uma...

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Direito do Consumidor, 7%

Direito Administrativo, 6%

Direito Penal, 4%

Direito do Trabalho, 4%

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Comentários

(12)

Comentário · há 6 meses

[Modelo] Ação de Abertura de Inventário

Rodrigo Crepaldi P. Capucelli · há 4 anos

Ótima! Obrigado por compartilhar

Comentário · ano passado

Modelos de Declarações de Anuência -Curatela e Tutela

Wander Fernandes · há 3 anos

Comentário · ano passado

Depósito recursal e custas judiciais - trabalhista

Vitor Pécora · há 4 anos

Perfeito! Acontece muito de ser feito o deposito recursal, e não é pago as custas processuais, fazendo com que o Recurso Ordinário seja considerado deserto.

Recomendações

(3)

Uberth Domingos Cordeiro

Modelo e peça · há 6 anos

Agravo Regimental - Agravo Interno - Agravinho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Processo nº. CONCESSÃO DAS BENESSES DA JUSTIÇA GRATUITA PARA O PROCESSAMENTO DO RECURSO FULANO...

17

Comentário · há 2 anos

Depósito recursal e custas judiciais - trabalhista

Vitor Pécora · há 4 anos

Olá,
No artigo, diz que devo juntar a via original. Mas, se o processo é eletrônico devo escanear e declarar que é original?

Caio César Soares Ribeiro Patriota

Modelo e peça · há 6 anos

Petição de Defesa Administrativa no INSS - Não Devolução dos Valores Recebidos.

Excelentíssimo Senhor Doutor Gerente Executivo da Agência da Previdência Social do INSS em (). Ofício nº (). (nome da ré), (qualificação completa), vem perante Vossa Excelência oferecer a presente...

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